Deolane Bezerra pode ser solta? Essa é a pergunta que voltou a movimentar o caso envolvendo a influenciadora digital neste sábado, 1 de agosto, após sua defesa apresentar um novo pedido de liberdade à Justiça.
A estratégia dos advogados não se concentra apenas na tentativa de revogar a prisão preventiva, mas também em um argumento que, se aceito, pode alterar completamente os rumos do processo.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a defesa sustenta que as acusações contra Deolane deveriam ser analisadas pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual de São Paulo, responsável atualmente pela condução da Operação Vérnix.
O principal argumento dos advogados é que a própria investigação aponta características que extrapolariam a competência da esfera estadual.
Entre elas, a existência de uma suposta organização criminosa transnacional, a menção à atuação de investigados presos em um presídio federal e documentos que indicariam um esquema de lavagem de dinheiro com movimentações internacionais.
Na avaliação da defesa, esses elementos seriam suficientes para deslocar o caso para a Justiça Federal. Com base nessa tese, os representantes de Deolane Bezerra pedem que seja reconhecida a incompetência da Justiça Estadual para julgar o processo.
Caso esse entendimento prevaleça, o impacto pode ser muito maior do que uma simples mudança de foro. Isso porque os advogados defendem que todas as decisões tomadas até agora no âmbito da Operação Vérnix sejam anuladas.
Na prática, isso poderia atingir medidas como a prisão da influenciadora, mandados de busca e apreensão e até mesmo a denúncia apresentada contra ela.
A petição protocolada pela defesa tem como pedido central justamente a remessa dos autos para a Justiça Federal, sob o entendimento de que esse seria o órgão competente para analisar os fatos investigados.
No entanto, o Ministério Público de São Paulo já se manifestou de forma contrária ao pedido. O promotor Lincoln Gakiya rebateu os argumentos apresentados pela defesa e afirmou que não há motivo para retirar o processo da Justiça Estadual.
Segundo ele, Deolane Bezerra não foi denunciada por integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), mas por supostamente participar de uma organização criminosa distinta, criada especificamente para lavar dinheiro em benefício de integrantes da facção.
Essa diferença, de acordo com o Ministério Público, é suficiente para afastar a tese apresentada pelos advogados da influenciadora.
Além disso, Gakiya também argumentou que os documentos apresentados pela defesa não demonstram, de forma concreta, a necessidade de transferência do processo para a esfera federal.
Diante desse entendimento, o Ministério Público pediu que o novo pleito da defesa seja rejeitado e que o caso continue sendo conduzido pela Justiça Estadual de São Paulo. Agora, a palavra final caberá ao juiz responsável pelo processo.
